O MP tem feito reuniões regulares com os conselhos municipais de educação de Maricá e alinhado uma pauta de ações.
Nesta última reunião foi discutido: um novo concurso público para todos os cargos da educação que não tenham banco de espera, as vagas nas escolas e a consulta pública para os diretores escolares em 2025.
Foi cobrado pelo SINEDUC um posicionamento do governo sobre um concurso público para a educação, incluindo inspetores de aluno e merendeiras.
A Promotora ressaltou nesse ponto o dano que se causa a Previdência Municipal com os excessos de contratos e terceirizações.
Os representantes do governo afirmaram que hoje não há ninguém contratado em vaga efetiva na rede pela municipalidade. E a respeito das terceirizações, não há ainda previsão para abertura de concurso para os cargos de apoio a educação.
Foi cobrado também pelo SINEDUC a realização do estudo de metragem das salas de aula, para verificar a superlotação. Os participantes do GT já foram publicados no JOM , mas os trabalhos ainda não foram iniciados.
A respeito da consulta pública para a escolha dos diretores das unidades escolas em 2025, a Semed disse que já tinha um grupo interno discutindo o assunto na Semed.
O representante do SINEDUC fez consignar em ata que o Sineduc precisa participar do processo, pois temos alguns erros no antigo edital que precisam ser corrigidos. Principalmente a questão na vacância do cargo por qualquer motivo.
A promotora cobrou melhoras no site da prefeitura que consta a lista de espera de alunos nas unidades municipais. Solicitou para que fosse incluído novos dados.
A Promotora também pediu que a rede municipal faça uma melhor divulgação das vagas do ensino fundamental ofertadas pelo Estado no município. Segundo informe do Estado, são mais de 500 vagas, sendo que hoje há menos de 40 de alunos matriculados.
A Promotora ressaltou para os presentes, já que muitos eram novos na reunião, a importância do fórum criado por sugestão dos Sindicatos da região atendida pela Promotoria, cujo tema Gestão Democrática tem sido trabalhado e aprofundado mediante as problemáticas trazidas ao MP pelos representantes dos profissionais da educação.
A Promotora perguntou qual tema gostaríamos de discutir ainda na temática da Gestão Democrática. O SINEDUC solicitou que se debatesse a necessidade de concurso público para todos os setores da educação.
Todas as atas das reuniões com o MP são públicas no link https://sineduc.com.br/atas-de-reunioes-com-o-mp/
Assim que a ata desta última reunião estiver disponível também será publicada.
Seu Sindicato é sua Voz!