set 20, 2018 | Assistência Jurídica
Atenção todos os Professores e Orientadores que ao tomar posse de uma nova matrícula exoneraram outra matrícula em Maricá!Nosso atual Plano de Carreira garante desde 2007 àqueles que tenham tempo de serviço prestado a Educação em Maricá que ao averbar este tempo numa...
nov 6, 2013 | Assistência Jurídica
Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA proposto pelo SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ e do SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, alegando abuso de poder por parte das autoridades coatoras...
set 20, 2010 | Assistência Jurídica
Atendimento é gratuito para todo sindicalizado Os números da atual gestão também são pra lá de positivos quando o assunto é Justiça. Ao assumir o sindicato, em 2005, a presidente Aline Simonassi dos Santos encontrou um Departamento Jurídico inoperante. Com cerca de 25...
set 20, 2010 | Assistência Jurídica
Mais uma vez o Sindicato dos Profissionais em Educação precisou entrar com uma ação na justiça para fazer valer o direito dos servidores municipais de Maricá. Estamos falando do Abono PIS/PASEP que como todos sabem é destinado àqueles que recebem menos de dois...
set 20, 2010 | Assistência Jurídica
O abono de permanência é uma gratificação criada com a finalidade de compensar o servidor que tendo atingido os requisitos para aposentadoria voluntária permanece trabalhando. A referida gratificação possui valor idêntico ao desconto previdenciário realizado em favor...
set 20, 2010 | Assistência Jurídica
Preocupado em evitar que os companheiros da Educação sejam perseguidos pela Prefeitura durante nossas futuras campanhas salariais e até em casos de greve, o Departamento Jurídico do Sindicato ajuizou mandado de segurança solicitando que o Executivo fique impedido de...
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