set 20, 2010 | Assistência Jurídica
Mais uma vez o Sindicato dos Profissionais em Educação precisou entrar com uma ação na justiça para fazer valer o direito dos servidores municipais de Maricá. Estamos falando do Abono PIS/PASEP que como todos sabem é destinado àqueles que recebem menos de dois...
set 20, 2010 | Assistência Jurídica
O abono de permanência é uma gratificação criada com a finalidade de compensar o servidor que tendo atingido os requisitos para aposentadoria voluntária permanece trabalhando. A referida gratificação possui valor idêntico ao desconto previdenciário realizado em favor...
set 20, 2010 | Assistência Jurídica
Preocupado em evitar que os companheiros da Educação sejam perseguidos pela Prefeitura durante nossas futuras campanhas salariais e até em casos de greve, o Departamento Jurídico do Sindicato ajuizou mandado de segurança solicitando que o Executivo fique impedido de...
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